Registro de Marcas

Sua Marca é seu maior ativo.

Uma vez que você procede com o registro e ele seja concedido, você se torna oficialmente proprietário daquela Marca e isso confere maior segurança jurídica ao seu negócio.

As Marcas são registradas no INPI (Instituto Nacional de Propriedade Intelectual) e o processo de concessão a partir do depósito do pedido, dura atualmente de 2 (dois) a 3 (três) anos. É necessário acompanhar todo o processo com assiduidade, pois durante o percurso podem ocorrer oposições ou exigências a serem cumpridas.

A Marca pode ser nominativa, mista, figurativa ou tridimensional.

Inicialmente e antes do depósito do pedido, é necessário proceder com uma “BUSCA DE ANTERIORIDADES”, para certificar de que a sua marca esteja disponível para registro.

Ao final do processo, é emitido certificado de registro de marca e encaminhamento da documentação ao cliente. Um relatório com os detalhes do registro da marca registrada está incluído.

Uma marca registrada concede direitos exclusivos para o proprietário e representa sua identidade no mercado, além de agregar uma certa qualidade, um estilo de vida e uma reputação que pode ser particularmente valiosa para os seus produtos e serviços. Uma marca é geralmente o resultado de um investimento considerável de tempo e recursos . Por isso, é importante salvaguardar esses direitos .

O registro concede direitos exclusivos que se aplicam aos produtos, embalagens, publicidade e documentos comerciais, impedindo outros de utilizar uma marca idêntica ou semelhante no mesmo segmento mercadológico.

Como será o Processo? Assim que recebermos seu pedido de registro de marca, enviaremos instantaneamente um e-mail de confirmação, juntamente com o Contrato e a Procuração específica.

Primeiramente verificamos se a marca a ser registrada está apta ao direito à proteção. Nem todas as marcas podem ser registradas em razão de especificidades da Lei. Por exemplo, informações meramente descritivas para os respectivos produtos e serviços não podem ser registradas como uma marca comercial, pois essas marcas devem ser livremente utilizáveis por todos.

O proprietário de uma marca comercial pode, em princípio, proibir que terceiros utilizem a mesma marca ou uma marca semelhante para produtos e serviços idênticos ou semelhantes no mesmo segmento mercadológico que a marca está protegida.

A pesquisa de marca registrada é o ponto de partida. A Busca, antes de apresentar um pedido de marca diminuirá significativamente o risco de violação dos direitos de terceiros (caso a Marca já esteja registrada) e protege seu negócio de processos judiciais dispendiosos e morosos e ainda de processos de oposição e nulidade. Estando livre e sendo possível o registro, emitiremos a GRU (guia de pagamento do depósito) no site do INPI, e recebendo o Contrato, a Procuração, a GRU e os arquivos com a Marca, procederemos com o deposito do pedido.

Faremos o acompanhamento semanal do processo, pois neste percurso podem haver oposições ou exigências, podendo ser necessários o envio de petições ou recursos (Estas peças caso sejam necessárias, tem o custo das taxas arbitrado pelo INPI).

Fases do Registro da Marca O processo de registro de uma marca que corre normalmente é dividido em 4 grandes fases:

1ª FASE (PEDIDO): Protocolo e acompanhamento até a publicação do INPI. Honorários – R$ 900,00 + Taxa INPI

2ª FASE (PUBLICAÇÃO): Na fase de publicação não tem pagamento de taxas.

3ª FASE (DEFERIMENTO) Ocorre mais ou menos 2 anos após o protocolo e é necessário pagar a taxa de processamento definitivo (Taxa INPI)

4ª FASE (CONCESSÃO DO REGISTRO) É a efetivação do registro da marca, que estará registrada por 10 anos e é a publicação deste despacho que COMPROVA O REGISTRO DA MARCA.

Fases do Registro da Marca

O processo de registro de uma marca que corre normalmente é dividido em 4 grandes fases:

1ª FASE (PEDIDO) Protocolo e acompanhamento até a publicação do INPI.

Honorários – R$ 900,00 (novecentos reais) por registro (a partir da segunda Marca, 50% por cada uma)  + Taxa INPI

2ª FASE (PUBLICAÇÃO) Na fase de publicação não tem pagamento de taxas.

3ª FASE (DEFERIMENTO) Ocorre mais ou menos 2 anos após o protocolo e é necessário pagar a taxa de processamento definitivo.

Taxa INPI

4ª FASE (CONCESSÃO DO REGISTRO)

É a efetivação do registro da marca, que estará registrada por 10 anos e é a publicação deste despacho que COMPROVA O REGISTRO DA MARCA.

Dilma Resende

Disciplina Carga Horária
Registro de Marcas 120 horas
R$ 900,00
1 x 900,00 2 x 470,30 3 x 318,12
4 x 242,08 5 x 196,47 6 x 166,08
7 x 144,40 8 x 128,16 9 x 115,54
10 x 105,45 11 x 97,22 12 x 90,36