Registro de Marca

Sua Marca é seu maior ativo.

Uma vez que você procede com o registro  e este é concedido, você se torna oficialmente proprietário daquela Marca e isso confere maior segurança jurídica ao seu negócio.

As Marcas são registradas no INPI (Instituto Nacional de Propriedade Intelectual) e o processo o a partir do depósito do pedido, dura torno de 2 (dois) anos. É necessário acompanhar todo o processo, pois durante o curso podem ocorrer oposições ou exigências a serem cumpridas.

A Marca pode ser nominativa, mista, figurativa ou tridimensional.

Inicialmente e antes do depósito do pedido, é necessário proceder com uma “BUSCA DE ANTERIORIDADE”, para verificar se a sua marca esta disponível para registro. Ao final do processo, é emitido certificado de registro de marca  ao cliente

Como será o Processo?

Assim que recebermos seu pedido de registro, será verificado se a Marca está livre e apta para ser registrada. Enviaremos via e-mail o Contrato e a Procuração específica.

Nem todas as marcas podem ser registradas em razão de especificidades da Lei. Daí a necessidade da verificação prévia.

Estando livre e sendo possível o registro, emitiremos a GRU (guia de pagamento do depósito) no site do INPI, e recebendo o Contrato, a Procuração, a GRU e os arquivos com a Marca, procederemos com o deposito do pedido. Faremos o acompanhamento semanal do processo, pois neste percurso podem haver oposições ou exigências, podendo ser necessários o envio de petições ou recursos (Estas peças caso sejam necessárias, tem o custo das taxas arbitrado pelo INPI).

Fases do Registro da Marca

O processo de registro de uma marca que corre normalmente é dividido em 4 grandes fases:

1ª FASE (PEDIDO): Protocolo e acompanhamento até a publicação do INPI. Honorários: R$ 900,00 por registro. A partir oa segundo Registro - 50% por cada um) + Taxa INPI

2ª FASE (PUBLICAÇÃO): Na fase de publicação não tem pagamento de taxas.

3ª FASE (DEFERIMENTO) Ocorre mais ou menos 2 anos após o protocolo e é necessário pagar a taxa de processamento definitivo (Taxa INPI)

4ª FASE (CONCESSÃO DO REGISTRO) É a efetivação do registro da marca, que estará registrada por 10 anos e é a publicação deste despacho que COMPROVA O REGISTRO DA MARCA. Não há taxas.

FORMATO DA IMAGEM ACEITO PELO INPI:

As imagens precisam estar com as seguintes especificações técnicas:

- Formato do Arquivo: JPG

- Tamanho: 945 x 945 pixels (ou 8cm x 8cm)

- Tamanho máximo: 2MB

- Fundo branco - imagem nítida e centralizada